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Serviços jurídicos e empresariais em Moçambique

Tudo o que a sua empresa precisa para nascer, crescer e manter-se em conformidade em Moçambique — num único portal.

Equipa jurídica moçambicana a rever documentos

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Escolha o serviço que precisa

Cada serviço é tratado pelos nossos especialistas jurídicos e acompanhado no seu painel.

Registo de Empresas em Moçambique

Tratamos de todo o processo de constituição da sua empresa em Moçambique — da reserva de nome no Registo de Entidades Legais até à publicação em Boletim da República, NUIT e alvará. Submete o pedido online e acompanha cada etapa no portal do cliente.

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Alterações Societárias

Empresas mudam. Tratamos das alterações ao pacto social e do respectivo registo comercial para manter a sua empresa em conformidade em Moçambique.

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Licenciamento Comercial e Industrial

Cada actividade económica em Moçambique exige a licença certa. Identificamos o licenciamento aplicável ao seu negócio e tratamos do pedido junto das autoridades competentes.

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Registo de Marcas no IPI

O nome do seu negócio só é seu quando está registado. Fazemos a pesquisa de anterioridade, escolhemos as classes correctas e submetemos o pedido no Instituto da Propriedade Industrial.

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Registo de NUIT para Empresas e Sócios

O NUIT é a identificação fiscal obrigatória para operar, facturar e abrir conta bancária em Moçambique. Tratamos da emissão para a empresa e para cada sócio.

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Inscrição no INSS

Para contratar em Moçambique, a empresa tem de estar inscrita no Instituto Nacional de Segurança Social. Tratamos da inscrição da entidade patronal e dos trabalhadores.

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Encerramento e Dissolução de Empresas

Deixar de operar não é o mesmo que encerrar. Tratamos da dissolução, liquidação e cancelamento fiscal para que a empresa deixe de gerar obrigações.

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Certidões e Documentos Empresariais

Concursos públicos, bancos e parceiros pedem certidões actualizadas. Solicitamos, levantamos e entregamos-lhe os documentos em formato digital e físico.

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