Como Abrir uma Empresa Agrícola em Moçambique
No agronegócio, a questão da terra é central: a empresa precisa de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para a área onde vai produzir.
A constituição da sociedade deve ser feita antes ou em paralelo com o pedido de DUAT, uma vez que o título é emitido em nome da entidade que vai explorar a terra.
Consoante a actividade — produção vegetal, pecuária, avicultura, processamento ou exportação — podem ser exigidas licenças sanitárias, fitossanitárias e ambientais.
Constituímos a empresa, tratamos do NUIT e do alvará e articulamos com as direcções provinciais para o processo de DUAT e licenciamento sectorial.
Estrutura para DUAT
Empresa constituída como titular do direito de uso da terra.
Licenças sectoriais
Sanitárias, fitossanitárias e ambientais conforme a cultura.
Exportação
Apoio no enquadramento para venda a mercados externos.
Cobertura provincial
Processos tratados em qualquer província do país.
Perguntas Frequentes
Estrangeiros podem ter DUAT?
Empresas constituídas em Moçambique podem, cumprindo requisitos de investimento e plano de exploração.
Preciso de licença ambiental?
Depende da dimensão e do tipo de projecto; avaliamos a categoria ambiental aplicável.
Qual o regime societário recomendado?
Lda. ou Unipessoal, sobretudo quando há financiamento bancário ou parceiros.