Como Abrir uma Empresa de Construção Civil em Moçambique
As construtoras precisam de alvará de empreiteiro de obras públicas ou privadas, atribuído por classes conforme o valor das obras que podem executar.
A classe do alvará depende do capital social, da capacidade financeira e do quadro técnico — engenheiros e técnicos com habilitações comprovadas e inscrição profissional.
Por isso, o dimensionamento do capital social no momento da constituição é uma decisão estratégica: capital insuficiente limita a classe e, com ela, o acesso a concursos públicos.
Estruturamos a sociedade a pensar na classe pretendida, tratamos do registo, do NUIT e do alvará, e apoiamos na organização documental exigida em concursos.
Capital dimensionado
Definido em função da classe de alvará pretendida.
Quadro técnico
Orientação sobre habilitações exigidas por classe.
Alvará de empreiteiro
Processo acompanhado junto da entidade competente.
Prontos para concursos
Certidões e documentos organizados para candidaturas.
Perguntas Frequentes
Posso começar numa classe baixa e subir?
Sim. A subida de classe faz-se com aumento de capital, reforço do quadro técnico e histórico de obras.
Preciso de engenheiro sócio?
Não necessariamente, mas é exigido quadro técnico habilitado vinculado à empresa.
Quanto tempo demora o alvará?
Varia com a classe e a completude do processo; normalmente algumas semanas após o registo comercial.