Como Tirar o Alvará em Moçambique
O alvará autoriza o exercício efectivo da actividade no local indicado. Sem alvará, a empresa está registada mas não pode operar legalmente ao público.
A entidade competente depende da actividade: municípios para comércio a retalho e serviços locais, e ministérios sectoriais para actividades industriais, turísticas, de transporte, saúde ou construção.
Além dos documentos societários, é habitual exigirem vistoria das instalações, comprovativo de ocupação do espaço, licença sanitária ou ambiental e o pagamento de taxas municipais.
Identificamos a categoria correcta da sua actividade, preparamos o processo, acompanhamos a vistoria e entregamos o alvará em formato digital e físico.
Classificação correcta
Evita taxas erradas e pedidos indeferidos por CAE inadequada.
Preparação da vistoria
Lista de requisitos das instalações antes da visita técnica.
Taxas municipais
Cálculo e pagamento acompanhados pela nossa equipa.
Renovações
Alertas de validade para manter a empresa em conformidade.
Perguntas Frequentes
Posso operar enquanto espero pelo alvará?
Não. A actividade só deve iniciar após a emissão do alvará ou de autorização provisória expressa.
O alvará tem validade?
Muitas categorias exigem renovação periódica e actualização sempre que muda a sede ou o objecto.
Preciso de alvará para prestar serviços online?
Sim, a actividade continua a exigir licenciamento na categoria aplicável e endereço de sede válido.