Como um Estrangeiro Pode Abrir Empresa em Moçambique
Cidadãos e empresas estrangeiras podem deter participações em sociedades moçambicanas, mas o processo exige documentação autenticada e, em alguns casos, apostilada.
O sócio estrangeiro precisa de passaporte válido, NUIT moçambicano e, quando reside no país, DIRE. Empresas estrangeiras devem apresentar certidão de registo, estatutos e acta de deliberação devidamente legalizados.
Projectos de investimento acima de determinados montantes podem beneficiar de incentivos mediante submissão à entidade competente de promoção de investimento, com implicações em repatriamento de lucros.
Prestamos serviço de representação legal, endereço de sede, tratamento documental à distância e acompanhamento do processo até à conta bancária e ao alvará.
100% à distância
Documentação tratada por procuração antes da sua viagem.
Legalização
Apoio com autenticações, traduções e apostila de Haia.
Endereço de sede
Sede fiscal e comercial disponível em Maputo.
Suporte em inglês
Equipa disponível em português e inglês.
Perguntas Frequentes
Um estrangeiro pode deter 100% da empresa?
Na generalidade das actividades sim; alguns sectores regulados exigem participação nacional ou licenças específicas.
Preciso de residir em Moçambique?
Não para ser sócio. Para exercer gerência de forma permanente, é normalmente exigido DIRE.
Posso repatriar lucros?
Sim, cumprindo as regras cambiais e, quando aplicável, o registo do investimento estrangeiro.